Política de Privacidade e Condições Gerais com Política de Utilização Aceitável

» Quem somos

O nome deste website é Estratega Software e Artes Gráficas e o endereço é https://www.estratega.pt. Este website é propriedade de QUADRANTE ESTRATEGA – LDA, contribuinte nº 516901303. Este website pode ter publicada uma página ou área de contactos. Nestas áreas, poderão constar o nome, a morada, o telefone, email, ou um formulário para poder entrar em contacto com o proprietário deste website.

» Cookies e tecnologias semelhantes

Este website pode utilizar “cookies”, que são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo para ajudar os sites a funcionar e recolher informação sobre atividades online. Por exemplo, podemos usar cookies para armazenar as suas preferências e definições, ajudar ao início de sessão, fornecer publicidade personalizada, combater fraudes e analisar as operações do site.

Se deixar um comentário no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies. Isto é para sua conveniência para não ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies durarão um ano.

Se tem uma conta e iniciar sessão neste site, será configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador.

Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão duram um ano. Se seleccionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de inicio de sessão serão removidos.

Se editar ou publicar um artigo, será guardado no seu navegador um cookie adicional. Este cookie não inclui dados pessoais apenas indica o ID de conteúdo do artigo que acabou de editar. Expira ao fim de 1 dia.

» Informações recolhidas

Este website pode recolher informações de forma a operar com eficiência e fornecer aos utilizadores os melhores produtos, serviços, modos de utilização ou outras informações relevantes.

Recolhemos informações quando o utilizador se regista, quando inicia sessão e quando utiliza o site e serviços. Recolhemos estas informações através de formulários web, tecnologias como os cookies ou registos da web.

Os comentários dos visitantes podem ser verificados através de um serviço automático de detecção de spam.

Ao carregar imagens para o site, deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS). Os visitantes podem descarregar e extrair os dados de geolocalização das imagens do site.

Comentários: Quando os visitantes deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detecção de spam.

Uma string anónima criada a partir do seu endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do ser perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.

Por quanto tempo são retidos os seus dados: Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são guardados indefinidamente. Isto acontece de modo a ser possível reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os colocar numa fila de moderação.

Para utilizadores que se registem no nosso site (se algum), guardamos a informação pessoal fornecida no seu perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (com a excepção de não poderem alterar o nome de utilizador). Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.

Conteúdo incorporado de outros sites: Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites. Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interacções com o mesmo, incluindo registar as interacções com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.

» Como utilizamos as suas informações pessoais

Podemos utilizar as informações que recolhemos para operar, melhorar e personalizar os produtos e serviços que oferecemos. Poderemos também utilizar as informações para comunicar consigo, por exemplo, para o informar acerca da sua conta e de atualizações.

Poderemos utilizar as informações para ajudar a tornar mais relevantes os anúncios que são apresentados nos nossos serviços com suporte publicitário.

» Confidencialidade

No que diz respeito às informações registadas neste website sobre utilizadores, comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade desses dados.

» Acesso às informações pessoais

O website pode possuir áreas em que lhe é facultado o acesso às suas informações pessoais através de um início de sessão protegido por uma palavra-passe pessoal. Também pode aceder às suas informações entrando em contacto connosco.

Se tiver uma conta neste site, ou deixou comentários, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou.

Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

» Preferências de comunicação

Pode interromper a entrega de correio eletrónico promocional proveniente deste website seguindo as instruções específicas na mensagem de correio eletrónico recebida.

» Informação de instrumento de pagamento 

Os dados de pagamento são as informações que fornece quando efetua compras online. Estes podem incluir o seu número de instrumento de pagamento (por exemplo, cartão de crédito, PayPal), o seu nome e endereço para faturação e o código de segurança associado ao seu instrumento de pagamento (por exemplo, o CSV ou CVV). Os dados de pagamento são usados para concluir a sua transação, bem como para a deteção e prevenção de fraude. Apoiando estas utilizações, podemos partilhar os seus dados de pagamento com bancos e outras entidades que processam transações de pagamento ou outros serviços financeiros, e para a prevenção de fraude e redução de risco de crédito.

Quando fornece dados de pagamento enquanto está ligado com a sua conta, podemos armazenar esses dados para o ajudar a concluir futuras transações.

Pode atualizar ou remover a informação do instrumento de pagamento associada à sua conta, iniciando sessão ou entrando em contacto connosco.

» Propriedade

Todos os conteúdos do presente website são propriedade exclusiva da ESTRATEGA – SOFTWARE E ARTES GRÁFICAS, LDA, doravante designada por ESTRATEGA, a saber: textos, gráficos, ficheiros multimédia, símbolos e demais elementos, salvo alguns elementos devidamente assinalados.

» Usos

A ESTRATEGA autoriza-o a ver e transferir materiais neste Website, limitado a Uso Não-Comercial e Uso para efeitos de informação apenas. Qualquer uso indevido, incluindo a publicação, reprodução, distribuição e/ou transmissão a terceiros, total ou parcial, sem autorização prévia é expressamente proibido.

» Acesso a áreas reservadas

A utilização abusiva das potencialidades deste Website é expressamente interdita e poderá ser alvo do accionamento judicial e criminal. Os conteúdos de acesso reservado protegido por login e password destinam-se única e exclusivamente aos utilizadores a quem os dados de acesso foram especificamente atribuídos

» Responsabilidade

A ESTRATEGA não se responsabiliza pelos conteúdos, incluindo notícias e artigos, publicados noutros Websites que poderão ser aqui mencionados.

» Confidencialidade

No que diz respeito às informações registadas neste Website sobre utilizadores, a ESTRATEGA compromete-se a respeitar a confidencialidade desses dados. A ESTRATEGA poderá enviar informação ao utilizador, acerca dos seus produtos e serviços, notícias, promoções e campanhas. Qualquer outro tipo de utilização dos dados será sempre precedido de autorização e unicamente para utilização no âmbito do Marketing.

» Condições Gerais e Política de Utilização Aceitável

A adjudicação de propostas de Websites elaboradas pela ESTRATEGA garante ao CLIENTE uma licença de uso da customização do tema adaptado pela ESTRATEGA em um único Website do CLIENTE, incluindo a alteração da sua estrutura e conteúdos, no período em que o Website estiver alojado nos servidores da ESTRATEGA.

Todos os Websites produzidos pela ESTRATEGA preveem um período de permanência mínimo de 2 anos nos servidores ESTRATEGA.

No caso da proposta incluir um domínio direto .com, .net, .org, .pt ou similar, a solicitação de suspensão ou transferência libertação de domínio deve ser feita com 30 dias de antecedência da sua caducidade. Nos casos da solicitação ser efetuada após esse prazo é necessário o pagamento de uma taxa de libertação no montante de €150,00 + IVA.

As propostas não incluem, salvo se expressamente mencionado em condições particulares, qualquer serviço fotográfico aquisição, digitalização, manipulação ou outro tipo disponibilização ou tratamento de imagens, fotografias ou clipart, layouts ou design.

As propostas não prevêem, salvo se expressamente mencionado em condições particulares, qualquer serviço de personalização de estruturas de forma diferente das estruturas presentes em http://divinal.estratega.pt, além de inserção de logótipo do cliente, textos e imagens dentro da estrutura modelo, a personalização de cores e a escolha dos tipos de letra. Alterações de estrutura tais como modificações de tamanho de texto ou imagens, alterações de posição de texto ou imagens, recursos de programação ou alterações similares não estão incluídas no preço e carecem de orçamentação prévia.

Toda e qualquer revenda, cópia, duplicação, reprodução, publicação, distribuição, transmissão a terceiros ou alteração de todo ou parte do Website para outro tipo de utilização diferente da mencionada nas condições gerais ou particulares está expressamente interdita salvo consentimento dado por escrito pela ESTRATEGA.

A utilização abusiva das potencialidades do Website é expressamente interdita e poderá ser alvo do acionamento judicial e criminal.

Os conteúdos de acesso reservado protegido por login e password destinam-se única e exclusivamente aos utilizadores a quem os dados de acesso foram especificamente atribuídos.

A ESTRATEGA poderá impedir a utilização do Produto/Serviço, ou rescindir unilateralmente o acordo, sem aviso prévio e sem prejuízo da cobrança integral e imediata dos valores em dívida e de eventual procedimento criminal, em qualquer situação originada pelo CLIENTE que vá em contrário a esta Política de Utilização Aceitável.

Serviço de Correio Eletrónico / E-mail (quando aplicável)

1) O limite diário de envio de emails é de 2.000 por domínio, acrescido de 500 por cada endereço de email presente. Este limite poderá ser alterado por condições particulares mencionadas por escrito pela ESTRATEGA.

2) Independentemente da quota de emails afixada no ponto anterior:

a. Não é permitido utilizar o Produto/Serviço para envio de correio eletrónico designado como SPAM, segundo a legislação atual, sob a pena de suspensão da(s) conta(s) de correio eletrónico alojadas.

b. Não é permitido o envio de publicidade não solicitada (seja para fins comerciais, pessoais ou outros)

c. Não é permitido o envio emails que contenham vírus, mensagens de hacking, phishing, anexos com software não licenciado ou spoofing através do servidor de correio electrónico.

d. Caso uma mensagem de correio electrónico seja enviada pelo CLIENTE para um endereço “spamtrap”, ou em qualquer situação que resulte no bloqueio ou inclusão do(s) servidor(s) ou IP(s) numa (ou mais) lista(s) spam (como Spamhaus, Spamcop, Tiopan, Sorbs, UCEProtect ou similar), o CLIENTE poderá ser obrigado a pagar os custos (caso existam) para a remoção das mesmas e prejuízos de serviço. Encontra-se também obrigado a esclarecer a razão da ocorrência, e o pedido imediato de remoção da(s) lista(s) respetiva(s).

3) Newsletters

a. É obrigatório existir o processo de “opt-in” da parte do destinatário, ou uma base de dados devidamente legalizada.

b. É obrigatório disponibilizar uma forma do destinatário ser removido ou de poder alterar o endereço de email, conforme legislação em vigor.

4) Não é permitida a utilização dos serviços SMTP, POP3, IMAP, WEBMAIL para fins que não previstos pelo Produto/Serviço, sem a aprovação prévia da ESTRATEGA.

5) Conteúdos e outros Serviços

a. É da exclusiva responsabilidade do CLIENTE fornecer atempadamente os conteúdos base do website, os dados de acesso a gestão de domínio de sua propriedade, ou proceder à sua configuração, elaborar e manter as condições gerais de acesso e funcionamento do seu website e cumprir com todas as disposições legais aplicáveis no geral e em particular em caso de utilização do website para comércio eletrónico.

b. Não é permitida a utilização de bots (SpiderBots, WebBots ou similar) sobre o Produto/Serviço contratado.

c. Não é permitida qualquer tentativa de acesso fora do âmbito do Produto/Serviço.

d. Não é permitida a introdução de conteúdo malicioso (ex: Worms, Vírus, Spyware, Code Injection, SQL Injection, Remote File Inclusion ou similar) independentemente do método utilizado, da forma utilizada ou da intenção do CLIENTE.

e. Não é permitida a introdução ou publicação de conteúdo licenciado, registado, ou de propriedade intelectual, sem a aprovação do(s) respetivo(s) autor(es).

f. Não é permitido qualquer ataque ou tentativa de intrusão (ex: flooding, DDoS, bruteforce ou similar) aos serviços disponibilizados.

» Mecanismos de resolução de litígios

O CLIENTE pode apresentar reclamações à ESTRATEGA preenchendo o formulário da página de contactos, ou enviando um email para o endereço eletrónico ou uma carta para o endereço postal apresentados naquela página.

As reclamações apresentadas são tratadas por ordem cronológica de registo de entrada.

O CLIENTE poderá também recorrer a um centro de arbitragem de litígio de consumo aplicável ao sector de actividade do FORNECEDOR, consultando os centros de arbitragem de litígio de consumo que existem em Portugal no site do Centro Nacional de Informação de Conflitos de Consumo disponível em www.arbitragemdeconsumo.org

Encontra-se também em funcionamento em ec.europa.eu/consumers/odr/ a plataforma de resolução extrajudicial de litígios em linha, a qual está disponível para os consumidores resolverem extrajudicialmente os litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços em linha, designadamente contratos de venda ou de serviços em que o comerciante, ou o seu intermediário, oferece, num sítio web ou através de outros meios eletrónicos, bens ou serviços que o consumidor encomenda no mesmo sítio web ou através de outros meios eletrónicos.

» Lei aplicável e foro competente

As relações contratuais que se estabeleçam através deste sítio na Internet encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização não solucionado pelas vias apresentadas no ponto anterior será submetido ao Tribunal português competente.

» Geral

A ESTRATEGA poderá rever estes Termos em qualquer altura atualizando este texto através da página www.estratega.pt de forma a refletir as normas e procedimentos em vigor a cada momento. Deverá visitar esta página regularmente de modo a verificar os então atuais Termos.